Uma clínica dentária lida diariamente com dados de saúde — que o RGPD classifica como categoria especial, sujeita a exigências acrescidas. A conformidade não tem de paralisar o trabalho; é sobretudo método. Esta checklist cobre o essencial.

Consentimento e finalidades

Recolha apenas os dados necessários e para finalidades claras (prestação de cuidados, faturação, comunicação com o paciente). Quando o consentimento for a base legal — por exemplo para comunicações de marketing — registe-o de forma demonstrável.

Segurança técnica

Os pilares são a encriptação em trânsito e em repouso, o controlo de acessos por perfil (cada pessoa vê só o que precisa) com registo de auditoria, e o alojamento na União Europeia. Backups automáticos e regulares completam o quadro.

Subcontratantes

O software, a cloud e outros fornecedores que tratam dados por si são subcontratantes. Deve existir um contrato de subcontratação (artigo 28.º) e a garantia de que também eles cumprem o RGPD e alojam na UE.

Direitos dos titulares

Os pacientes têm direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento (com os limites legais de conservação clínica). A clínica deve conseguir responder a estes pedidos dentro dos prazos — e exportar os dados de um paciente é parte disso.

Registo e formação

Mantenha um registo das atividades de tratamento e forme a equipa: a maioria dos incidentes nasce de descuidos humanos, não de falhas técnicas.

O SisDent foi desenhado com estes princípios: dados na UE, acessos por perfil, auditoria e backups diários. Saiba mais.